Introdução

Nos últimos anos, a preocupação com a perda de documentos considerados importantes traz para o centro das discussões questões relacionadas não apenas quanto à preservação do patrimônio documental, mas também quanto à forma de como reorganizar a memória diante de uma massa documental que parece não ter fim. Contudo, esta preocupação está presente nas reflexões epistemológicas desde o pensamento clássico até os dias atuais, isto é, ao longo da história humana podemos perceber a preocupação com a preservação do patrimônio e da memória

Neste contexto, é relevante destacar as atividades de preservação como fundamentais para proteger a trajetória da cultura de uma comunidade sem comprometer a autenticidade de sua representação. Assim, compreendemos a preservação como um conjunto de práticas meticulosamente elaboradas, focadas em cuidados específicos, que visam garantir a integridade da matéria-prima das obras, elucidado conforme a autoria (^{Duarte, 2009: 11-12}).

Se por um lado há preocupação em preservar o patrimônio documental das instituições evitando a perda ou destruição, por outro lado, há outra questão que deve ser considerada: a que diz respeito ao próprio ato de preservar, isto é, o que se deve preservar. Desse modo, destacamos aqui outro sentido da perda: o esquecimento. Este, como uma ação necessária para evitar o risco de provocar um “excesso de memórias”, tal como destacado por ^{Meneses (1999: 17)}.

Partindo dessa premissa, no Brasil, na cidade de João Pessoa, o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP) desempenha um papel fundamental no registro, armazenamento, preservação e difusão de acervos históricos e culturais, abrigando um arquivo, uma biblioteca e um museu, que conta com um vasto acervo que reflete a história, cultura e memória do povo paraibano, destacando-se como uma das instituições mais importantes do estado. Considerando a importância histórico-cultural da documentação existente no acervo do IHGP, esta pesquisa busca diagnosticar o estado de conservação de uma obra rara intitulada “Registros de Ofícios do Governo da Paraíba ao Congresso, El Rey Príncipe Real e Ministro do Estado”, um manuscrito de ordens régias (cartas régias) que está sob custódia da Biblioteca Irineu Pinto, datado de 1822.

O objetivo principal desta pesquisa é assegurar a preservação contínua de uma obra, evitando a perda de informações vitais e o eventual esquecimento de sua memória histórica. A análise detalhada desta obra rara não só contribui para a proteção e conservação do manuscrito em si, mas também realça seu significado cultural e histórico, garantindo que seu legado seja preservado para gerações futuras.

Metodologia

A proposta da pesquisa estabelecida é de natureza qualitativa, que descreve e explora determinadas questões de forma precisa, possibilitando analisar possíveis resoluções (^{Poupart et al., 2008: 254-55}). Assim, o estudo se orienta por uma abordagem exploratória e descritiva para investigar e detalhar as características do objeto de análise. Este trabalho é definido como um estudo de caso, focando na observação e documentação de uma intervenção de conservação específica em uma obra selecionada.

Além de aplicar técnicas qualitativas para entender conceitos, opiniões e experiências, a pesquisa se fundamenta na metodologia de diagnóstico que se baseia no modelo apresentado pelo Getty Conservation Institute (GCI) -destinada a verificar a situação das coleções de museus, bibliotecas e arquivos-. A partir de tais estudos, se formou um projeto com uma série de diretrizes a serem tomadas para se realizar um diagnóstico que recebeu o título em português de Diagnóstico de conservação: uma ferramenta para planejar, implementar e arrecadar fundos, publicada em 1990. Este modelo norteia a nossa metodologia de diagnóstico na obra “Registros de Ofícios do Governo da Paraíba ao Congresso, El Rey Príncipe Real e Ministro do Estado”, um manuscrito de ordens régias, datado de 1822.

A ficha de diagnóstico tem como característica principal fornecer todas as informações relevantes sobre a obra, incluindo título, autor, ano de publicação, entre outros detalhes. Ao preencher todas as informações necessárias, faz-se necessário um diagnóstico da obra para conhecer melhor os tipos de danos e a origem dos mesmos. A partir destas informações, é possível determinar os procedimentos técnicos mais apropriados para o tratamento da obra e simultaneamente, a descrição detalhada do estado de conservação da mesma, incluindo o período, as técnicas utilizadas e os materiais empregados, auxiliando na determinação precisa dos métodos de intervenção ideais. Esta ficha também documenta o tratamento específico realizado e os materiais utilizados no processo.

Apresentação e análise de resultados

Com quase 120 anos de história, o IHGP possui um acervo diversificado, abrangendo publicações desde o século XVII até o século XXI, o que desperta a curiosidade e o interesse de pesquisadores e instituições nacionais e internacionais devido à sua significativa relevância social. A coleção do IHGP inclui uma ampla variedade de áreas, como artes, arquivologia, biblioteconomia, biografias, ciências aplicadas, ciências puras, ciências sociais, filosofia, genealogia, geografia, história, jornalismo, literatura, psicologia, religião, entre outras, e também conta com uma seção dedicada a obras raras, oferecendo múltiplas perspectivas para estudos sociais.

Em 29 de agosto de 2023, iniciamos o tratamento da obra “Registros de Ofícios do Governo da Paraíba ao Congresso, El Rey Príncipe Real e Ministro do Estado”, no Laboratório de Conservação e Restauro da Universidade Federal da Paraíba, cujo processo inicia-se em identificar as características físicas e históricas do manuscrito através da ficha de diagnóstico.

No contexto do gerenciamento de acervos, o diagnóstico emerge como uma ferramenta indispensável para a avaliação documental, estabelecendo a fundação para a implementação de estratégias de conservação em unidades de informação. Logo, esta etapa é fundamental para garantir a prolongação da vida útil dos acervos, contribuindo eficazmente para a gestão e proteção do patrimônio documental assegurando que as gerações futuras possam ter acesso ao legado rico de informações e conhecimento que foi acumulado ao longo do tempo (^{Luccas e Seripierri, 1995: 32}).

A compreensão aprofundada da estrutura física de um documento é um fator primordial que aprimora as práticas de conservação preventiva e as técnicas de restauro, ou seja, este entendimento detalhado reduz significativamente as incertezas relacionadas aos materiais e métodos apropriados para os procedimentos de restauração. Diversos estudos e pesquisadores, incluindo ^{Castro, Sant’Ana e Campos (2017)}, ^{Bicchieri et al. (2019)}, ^{Liu e Kazarian (2022)}, ^{Moropoulou et al. (2019)}, ^{Castagnaro et al. (2023)} e ^{Costa et al. (2023)} têm reforçado a importância deste conhecimento profundo na eficácia das intervenções em documentos históricos e culturais.

Para esta pesquisa, recomendamos a fotografia detalhada do manuscrito, capturando todas as suas partes essenciais, incluindo a capa, contracapa, lombada, miolo, as páginas de guarda e a folha de rosto. Essas imagens serviram como ponto de partida para o diagnóstico do manuscrito, que será conduzido com base na seguinte ficha de análise (Figura 1):

Neste sentido, o manuscrito analisado apresenta dimensões de 21.5 cm. de largura, 35 cm. de comprimento e 5.5 cm. de espessura, e contém 186 meias folhas de papel manuscritos, assinadas com a rubrica “Cruz”. Esta contagem exclui duas meias folhas: a do termo de abertura e a do termo de encerramento, sendo a obra escrita por João D’Araújo da Cruz. O suporte principal do documento é papel trapo, enquanto a folha de guarda é feita de papel madeira.

Em relação ao suporte da encadernação, observamos que é de Eucatex - comumente utilizado na época- lombada revestida com couro e tipografia em douração, a capa é inteira e canelura sem cantos, marmorização como técnica artística para embelezar a capa do manuscrito, não há identificação de nervos, costura feita com barbante de fios grossos e usado cola. Apresenta diversos tipos de deterioração, incluindo buracos feitos por brocas e traças, rompimentos, descoloração, manchas e sujeira. Esses danos são reflexo do envelhecimento natural dos livros e do manuseio inadequado ao longo do tempo. É comum encontrar livros com lombadas desgastadas ou quebradas, geralmente causadas pela forma incorreta de retirá-los das prateleiras, puxando-os pela parte superior da lombada, que é uma área particularmente frágil (Figura 2).

Durante o diagnóstico do miolo do manuscrito, identificamos uma variedade de deteriorações, tais como: anotações feitas com grafite e tinta, carimbos, danos oriundos de insetos, foxing, fungos, manchas, oxidação, rasgos, sujeira e fragilidade do material. Estas deteriorações são visíveis nas imagens que acompanham este estudo. Além disso, o manuscrito foi redigido utilizando tinta ferrogálica de tonalidade castanho-preto, uma tinta historicamente preferida pela sua durabilidade e facilidade de produção, mas que caiu em desuso no final do século XIX (^{Vaillant Callol, 2013: 24}).

Documentos escritos com tinta ferrogálica apresentam desafios específicos de conservação, uma vez que são mais suscetíveis à degradação, exigindo assim métodos especializados de preservação para garantir a continuidade da herança cultural que representam (Figura 3).

No estágio seguinte, iniciamos o processo de intervenção do miolo do manuscrito. A estrutura e costura, apesar dos danos sofridos estão em excelente estado de conservação. A princípio, não consideramos a possibilidade de desmontar a obra para realizar a higienização, devido à resistência da costura. No entanto, diante da quantidade de sujeira e da possível presença de microrganismos, tornou-se necessário proceder com o desmonte.

A costura do manuscrito merece destaque especial pela sua preservação admirável e resistência. A técnica utilizada parece ser a costura alternada em forma espiral, envolvendo três cadernos simultaneamente e empregando linha de algodão robusta e barbante. Interessante observar que, a partir do século XVI os livros começaram a adotar a técnica de serrotagem em seus dorsos, que se trata de um método que envolve fazer cortes com lâminas ou serrotes finos nos dorsos dos livros. O objetivo dessa técnica é facilitar o embutimento dos barbantes das estruturas e simplificar o processo de costura. Este tipo de detalhe é fundamental para entender as práticas de encadernação da época e para a execução de um restauro eficaz e respeitoso à integridade histórica da obra.

O desmonte do manuscrito enfrentou obstáculos notáveis devido à complexidade de sua costura e à resistência da cola utilizada em sua montagem. Para superar esses desafios, empregamos uma técnica cuidadosa que envolveu a aplicação de uma camada generosa de carboximetilcelulose (CMC) na lombada, visando hidratar e amolecer a cola para facilitar sua remoção. Utilizamos ferramentas como espátula de metal, pinça e bisturi, manejadas com extrema cautela, para assegurar que o documento não sofresse danos durante o processo (Figura 4). Esta abordagem criteriosa e detalhada não só garantiu a eficácia na remoção da cola, mas também preservou a integridade do manuscrito.

Após o desmonte da obra, se fez necessário enumerar as páginas com lápis macio, número 6B, de forma discreta, para manter a ordem original das folhas. Ao terminar este processo, deu-se início ao processo de higienização.

Inicialmente, a documentação foi colocada na câmara de desinfestação, onde se realiza o tratamento por meio da exposição a uma atmosfera de nitrogênio (Figura 5). Esse procedimento tem como objetivo eliminar qualquer tipo de microrganismo presente, exigindo monitoramento atento. Para dar início à injeção do gás é necessário garantir que o registro do fluxômetro esteja fechado, girando-o no sentido horário. Em seguida, deve-se abrir o registro realizando três voltas no sentido anti-horário, permitindo a entrada de nitrogênio na câmara a uma taxa de 25 a 30 litros por minuto. Após 35 minutos, tempo suficiente para diminuir a concentração de oxigênio de 21% para 1%, o fluxo é ajustado para manter a esfera do medidor entre 0 e 1 litro por minuto, representando um fluxo de manutenção de aproximadamente 0.5 litros por minuto até a conclusão do processo de desinfestação, que durou 14 dias consecutivos.

Após a retirada das folhas do manuscrito da câmera de desinfestação, iniciamos o processo de higienização, com a utilização de trincha larga e macia para eliminar toda a sujidade presente. A técnica de higienização com a trincha é realizada delicadamente, movendo-se da parte inferior para a superior da folha, enquanto se firma cuidadosamente o documento para prevenir qualquer dano. Além disso, a mesa de higienização está equipada com uma máquina de sucção, que eficientemente remove e filtra as sujidades durante a limpeza.

Logo após o procedimento anterior, iniciamos a técnica de obturação seca, que envolve posicionar o documento já tratado sobre a mesa de luz (negatoscópio), fixando-o com pesos em suas extremidades para garantir estabilidade (Figura 6). A seguir, selecionamos um pedaço de papel artesanal cuja cor é a mais similar possível à do documento. Esse papel é umedecido com água, e então aplicamos uma camada de cola de CMC. Com a precisão da ponta de um bisturi, cortamos um pequeno pedaço desse papel umedecido, destinado a preencher os orifícios presentes no documento. Este processo é meticulosamente continuado até que o papel artesanal se integre perfeitamente, alcançando a mesma espessura do restante do documento, assegurando deste jeito uma restauração discreta e eficaz.

Os princípios éticos e estéticos da restauração se estrutura em três pilares: 1. A reversibilidade dos materiais aplicados sobre o documento restaurado; 2. A legibilidade do texto, onde o texto não pode ser afetado; e 3. O respeito a integridade da obra sem alteração da sua originalidade.

Diante do exposto, a análise das condições físicas dos documentos ressalta a necessidade crítica de estabelecer uma política formal de preservação. Essa política deve ser endossada e implementada por autoridades superiores, estabelecendo assim um fundamento sólido para mitigar os danos causados por diversos agentes de deterioração.

Discussão

Até meados do século XX, a abordagem dos estudos e pesquisas relacionados à preservação de acervos em papel no Brasil caracterizava-se pela sua limitação e pela existência de diversas interpretações sobre os conceitos de preservação, conservação e restauro. Portanto, adotamos como fundamento o conceito proposto por ^{Viñas Torner (1991: 46)}, que destaca como principal objetivo da conservação assegurar a integridade física e funcional dos documentos, garantindo sua disponibilidade para uso contínuo. Neste contexto, o autor distingue duas abordagens fundamentais: a preservação, focada em prevenir danos potenciais aos documentos e a restauração, que visa interromper ou reparar danos materiais já ocorridos.

Segundo ^{Cassares (2000)}, a conservação é “um conjunto de ações estabilizadoras que visam desacelerar o processo de degradação de documentos ou objetos, por meio de controle ambiental e de tratamentos específicos (higienização, reparos e acondicionamento)” (15). A conservação é um procedimento prático sobreposto na preservação, trata-se de um estudo, levantamento e controle das causas da degradação, que permite o uso de medidas de prevenção, ou seja, procura maneiras de retardar o processo de degradação, dispondo o acesso destes materiais para gerações futuras. Já a restauração, entende-se como o ato de reconstituir um documento deteriorado, visando sua estrutura física, respeitando sua história, é considerada a última opção, pois almeja o mínimo de interferência no documento.

Conforme ^{Cassares (2000)}, a restauração “é um conjunto de medidas que objetivam a estabilização ou reversão de danos físicos ou químicos adquiridos pelo documento ao longo do tempo e uso [...]” (15). Em outros termos, é a ação/ conduta realizada para recompor o suporte de um documento comprometido, se preocupando com os fatores de deterioramento que estão ativos no suporte, de modo a reverter ou consolidar os danos. Conhecer a natureza dos suportes dos materiais que constituem um acervo e o seu comportamento diante dos fatores aos quais os itens estão expostos é fundamental para identificar os processos de deterioração e implementar medidas de conservação preventiva, visando minimizar os elementos nocivos aos materiais e assegurar uma vida mais longa possível, possibilitando o acesso físico do documento a gerações futuras (^{Pinheiro, 2009: 40}).

Assim, nos acervos de bibliotecas, arquivos e museus, o papel se destaca como um suporte informacional vital, abrangendo uma ampla variedade de tipologias documentais, incluindo livros, manuscritos, periódicos (revistas e jornais), atas, fotografias, mapas, entre outros. As características do papel estão relacionadas com: as condições de sua obtenção, as características da encolagem e a granulometria determinada na fabricação, entre outros fatores (^{Vaillant Callol e Valentín Rodrigo, 1996: 21-22}; ^{Gómez González, 1998: 68}). Por outro lado, agentes extrínsecos ou externos afetam negativamente a estrutura do papel, incluindo fatores biológicos e físico-químicos que englobam as condições de armazenamento e manuseio.

Dentre os agentes biológicos, destacam-se insetos (como baratas, traças de livros, brocas, pequenos besouros, cupins, piolhos de livros), roedores e micro-organismos (fungos e bactérias). Alguns estudiosos apontam o ser humano como um dos principais elementos agressores, devido a ações conscientes ou involuntárias que danificam o papel, tais como dobrar, riscar, utilizar clipes e comer sobre os livros. ^{Coradi e Eggert-Steindel (2008)} enfatizam que entre os “diversos agentes de deterioração, os biológicos representam os mais prejudiciais, frequentemente causando danos irreparáveis, incluindo insetos, micro-organismos, roedores e a própria ação humana” (352).

Os agentes físico-químicos abarcam elementos ambientais como umida-de relativa do ar, temperatura, qualidade do ar (incluindo poluição e poeira) e radiação luminosa. Tais fatores estão interconectados e impactam as condições físicas dos materiais, sendo o papel particularmente suscetível. ^{Larroyd e Ohira (2007)} definem o ambiente como um “vetor crucial na deterioração dos acervos documentais, onde luz, temperatura, umidade e poluentes atmosféricos, isoladamente ou em conjunto, induzem a processos deteriorativos” (266).

Desta forma, o resultado do diagnóstico é uma ferramenta que possibilita aos gestores buscar soluções para a conservação de seus acervos, seja com recursos da própria instituição ou por meio de projetos enviados às instituições de fomento à pesquisa e desenvolvimento. Para ^{Souza, Rosado e Froner (2008)} os objetivos de um diagnóstico de conservação devem ser o de auxiliar na avaliação de “suas necessidades ambientais”; na identificação e definição de “prioridades direcionadas a situações problemáticas”; no estabelecimento de “regimes apropriados de manutenção e de gestão”; e na implementação de “soluções técnicas sustentáveis e adequadas sempre que necessário” (6).

Deste modo, esta pesquisa foi conduzida tendo em vista a importância de verificar qual é o estado de conservação do item e qual será a prioridade dentro das coleções para realização de intervenções. Para isso, foram conduzidas análises do estado da obra, bem como dos ambientes internos e externos onde está localizada, com o objetivo de fornecer informações essenciais para o desenvolvimento de planos de conservação preventiva.

Desse modo, identificamos que os agentes biológicos constituem, sem dúvida, um sério problema nas instituições que reúnem bens culturais, em particular, os arquivos e bibliotecas. Desempenham um papel significativo na degradação de coleções, representando, simultaneamente, um risco de infecção para indivíduos expostos a materiais contaminados em ambientes institucionais. Esse risco está intrinsecamente relacionado às características patogênicas dos referidos agentes, como nos afirma ^{Vaillant Callol (2013)}:

Entre os inimigos biológicos responsáveis por estes processos, deve ser considerado um amplo espectro de macro e microrganismos, que abarcam: aves, roedores, morcegos, insetos, microrganismos (bactérias, algas, leveduras, fungos, liquens) e, às vezes, plantas inferiores [...] Eles provocam a biodeterioração dos acervos documentais por meio de alterações químicas, mecânicas e cromáticas dos suportes, dependendo de suas atividades metabólicas; ao mesmo tempo em que podem causar diferentes tipos de problemas à saúde das pessoas que trabalham nas instituições. Os danos observados com maior frequência nos arquivos e bibliotecas são os provocados por roedores, insetos e fungos. (31)

Sendo assim, os principais danos encontrados no manuscrito analisado foram provocados por insetos, entre os quais destacamos: as brocas de madeira; cupins de madeira seca, que atacam diretamente os livros, prateleiras e mobília; as traçasdos-livros, traças-de-papel e os piolhos-de-livros, raspando e roendo as capas, se alimentando de detritos orgânicos e fungos; e as baratas, que causam abrasão superficial de contornos irregulares. O fato de existir grupos tão diversos, com ciclos de vida diferentes, complica o problema para os conservadores, pois sua erradicação e controle se tornam mais difíceis (^{Vaillant Callol, 2013: 83-85}).

Diante da complexidade e diversidade dos danos causados por insetos ao patrimônio bibliográfico documental é imperativo buscar soluções inovadoras e eficazes para sua preservação, assim diversos países têm adotado métodos de desinsetização de bens culturais utilizando atmosferas modificadas com baixa concentração de oxigênio, empregando gases inertes como argônio, hélio e nitrogênio. Esses gases são aplicados em sistemas fechados contendo os objetos afetados. A regulagem precisa de fatores como temperatura, umidade e concentração de oxigênio é capaz de eliminar completamente as populações de insetos que comumente danificam coleções históricas (^{Maekawa e Elert, 2003: 112}). A aplicação deste sistema não-tóxico de desinsetização permite a salvaguarda das normas internacionais em matéria de proteção do meio ambiente e de proibição do uso de inseticidas de alto risco.

No caso de tratamento com atmosferas de nitrogênio, utilizado nesta pesquisa:

Para Hylotrupes bajulus (caruncho da madeira) são necessários 10 dias de exposição a 30 °C e 40% de UR. Quando a temperatura diminui para 20 °C, é necessário prolongar o tempo de tratamento por 20 dias. Um comportamento similar vem sendo encontrado no caso de espécies pertencentes às famílias Anobiidae (traças), Lyctidae (brocas) e Dermestidae (besouro de couro). Dentro dos anobiídeos analisados, Lasioderma serricorne (besouro do tabaco) resultou ser o mais resistente às atmosferas modificadas. Uma umidade relativa alta, superior a 80%, protege os insetos da falta de oxigênio. (^{Valentin, Lidstrom e Preusser, 1990: 107})

Ao detectar uma infestação, é essencial identificar a espécie do inseto e definir o período mínimo de exposição, considerando o tamanho do item, a espécie do inseto, características estruturais e técnicas artísticas do material, assim como as condições de temperatura e umidade relativa.

Cada procedimento com coleções especiais deve ser rigoroso, recebendo um tratamento especial e cuidadoso, sendo indispensável a presença de profissionais capacitados para seu manuseio e salvaguarda. No Brasil, o Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras (PLANOR) é a única iniciativa pública destinada a apoiar bibliotecas brasileiras na identificação, processamento e preservação de obras raras. Sua função é exercer como referência nacional no que concerne acervos raros, visto que se dispõe em identificar, coletar, reunir e disseminar informações sobre acervos raros existentes no Brasil através da Fundação Biblioteca Nacional.

Embora o IHGP reconheça a importância de preservar o acervo documental, frequentemente lhes falta conhecimento técnico, especialmente sobre os efeitos de fatores externos nos materiais em papel. Há uma preocupação em preservar a integridade física desses materiais, em especial os documentos que traçam a história da instituição. Dada a relevância dessas informações para a memória institucional, é primordial proteger os suportes documentais, pois a perda irreversível impede qualquer possibilidade de recuperação.

Conclusão e recomendações

A adoção de estratégias para a salvaguarda do patrimônio bibliográfico documental não apenas facilita o acesso à informação, mas também promove uma maior sensibilização sobre a relevância deste patrimônio para as gerações presentes e futuras. Ao garantir a integridade dos suportes documentais contribuímos para a preservação de um corpo de conhecimento que possibilita a atualização e reinterpretação de elementos cruciais para o resgate e a reconstrução da memória, seja ela institucional, coletiva ou pessoal.

Neste sentido, consideramos que a realização de um diagnóstico permite identificar os problemas existentes e desenvolver soluções eficazes para sua resolução, contribuindo para a minimização de danos e a otimização do fluxo de trabalho dentro da organização. Tal diagnóstico tem como finalidade auxiliar na avaliação das necessidades ambientais do acervo, na identificação e estabelecimento de prioridades para os casos mais críticos, na definição de regimes de manutenção e gestão apropriados e na implementação de soluções técnicas sustentáveis e adequadas conforme necessário.

Apesar das limitações temporais enfrentadas, os objetivos estabelecidos foram alcançados, o que possibilitou a implementação dos procedimentos metodológicos previamente definidos. A extensão do documento/manuscrito impôs restrições que limitaram a possibilidade de progresso imediato. No entanto, há planos para continuar o trabalho na obra após a conclusão deste estudo. As fases subsequentes visam a finalização do tratamento e preparação do documento para que, finalmente, possa ser devolvido ao seu local de origem.